Biodiversidade
Segundo
a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada no Rio de
Janeiro em junho de 1992, a Biodiversidade está definida como
“Variabilidade entre os organismos vivos de todas as
origens, incluindo, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas
aquáticos e os complexos ecológicos dos quais fazem parte; compreende a
diversidade dentro de cada espécie, entre as espécies e dos ecossistemas”.
Esta convenção ganhou uma importância impar na
discussão sobre a Biodiversidade, pois veio realçar a consciência que existe
sobre o valor intrínseco da diversidade biológica e dos valores ecológico,
genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e
estético da diversidade biológica e de seus componentes. Realçou também a
consciência que se deve ter sobre a importância da diversidade biológica para a
evolução e para a manutenção dos sistemas necessários à vida da biosfera.
Consequentemente, a Convenção afirmou que é necessária
uma preocupação sobre a conservação da diversidade biológica, em que para tal
fosse possível havia a necessidade que cada estado reforçasse o seu direito
sobre os seus próprios recursos biológicos e pela sua conservação, diversidade
biológica e pela utilização sustentável de seus recursos biológicos.
Para responder a estas necessidades foram
estabelecidas medidas de preservação dos habitats naturais e da fauna e da
flora selvagens, através da Diretiva n.º 92/43/CEE, de 21 de maio de 1992, e
relativas à conservação das aves selvagens, através da Diretiva n.º
2009/147/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009.
Vivendo eu numa ilha acho imprescindível remeter aqui
a legislação que regionalmente é considerada e validada tendo como ponto de
partida as diretivas acima referenciadas, sendo então essencial a consulta do
Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, que tem como principal objectivo a
conservação da natureza e a proteção da biodiversidade.
Apesar da Convenção ter tido um papel impulsionador no
debate sobre Biodiversidade e as diretivas e decretos estabelecidos virem
responder às questões impostas, principalmente a nível político, a
Biodiversidade gera múltiplas discussões, principalmente relacionadas com o seu
desenvolvimento e conservação.
Neste sentido é possível encontrar-se múltiplas
opiniões e artigos relacionados. Miguel Araújo fez uma avaliação, no meu ponto
de vista, muito interessante sobre a conservação da biodiversidade. Isto porque
para ele é necessário a existência do entendimento da biodiversidade sobre 3 níveis
distintos: o da quantificação, o da quantificação do valor e o da prioridade de
conservação. Só entendendo estes três níveis, segundo Miguel Araújo, é que é
possível obter-se um bom entendimento do que é a Biodiversidade e só assim
construir-se um plano estratégico que a par da legislação vai permitir obter-se
resultados positivos no âmbito da Biodiversidade e da sua conservação.
Assim, considero imprescindível o debate à volta da
Biodiversidade e da sua Conservação, pois só assim é que se pode obter avanços
no campo da Biodiversidade.
Araújo, Miguel (1998) Avaliação da biodiversidade em
conservação, Silva Lusitana 6 (1), 19-40 EFN, Lisboa Portugal
Millennium
Ecosystem Assessment (2005). Ecosystems and Human Well-being: Biodiversity
Synthesis.World Resources Institute, Washington, DC
