Biodiversidade 

 

Segundo a  Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992, a  Biodiversidade está definida como

“Variabilidade entre os organismos vivos de todas as origens, incluindo, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos dos quais fazem parte; compreende a diversidade dentro de cada espécie, entre as espécies e dos ecossistemas”.

Esta convenção ganhou uma importância impar na discussão sobre a Biodiversidade, pois veio realçar a consciência que existe sobre o valor intrínseco da diversidade biológica e dos valores ecológico, genético, social, econômico, científico, educacional, cultural, recreativo e estético da diversidade biológica e de seus componentes. Realçou também a consciência que se deve ter sobre a importância da diversidade biológica para a evolução e para a manutenção dos sistemas necessários à vida da biosfera.

Consequentemente, a Convenção afirmou que é necessária uma preocupação sobre a conservação da diversidade biológica, em que para tal fosse possível havia a necessidade que cada estado reforçasse o seu direito sobre os seus próprios recursos biológicos e pela sua conservação, diversidade biológica e pela utilização sustentável de seus recursos biológicos.

Para responder a estas necessidades foram estabelecidas medidas de preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens, através da Diretiva n.º 92/43/CEE, de 21 de maio de 1992, e relativas à conservação das aves selvagens, através da Diretiva n.º 2009/147/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009.

Vivendo eu numa ilha acho imprescindível remeter aqui a legislação que regionalmente é considerada e validada tendo como ponto de partida as diretivas acima referenciadas, sendo então essencial a consulta do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2012/A, que tem como principal objectivo a conservação da natureza e a proteção da biodiversidade.

Apesar da Convenção ter tido um papel impulsionador no debate sobre Biodiversidade e as diretivas e decretos estabelecidos virem responder às questões impostas, principalmente a nível político, a Biodiversidade gera múltiplas discussões, principalmente relacionadas com o seu desenvolvimento e conservação.

Neste sentido é possível encontrar-se múltiplas opiniões e artigos relacionados. Miguel Araújo fez uma avaliação, no meu ponto de vista, muito interessante sobre a conservação da biodiversidade. Isto porque para ele é necessário a existência do entendimento da biodiversidade sobre 3 níveis distintos: o da quantificação, o da quantificação do valor e o da prioridade de conservação. Só entendendo estes três níveis, segundo Miguel Araújo, é que é possível obter-se um bom entendimento do que é a Biodiversidade e só assim construir-se um plano estratégico que a par da legislação vai permitir obter-se resultados positivos no âmbito da Biodiversidade e da sua conservação.

Assim, considero imprescindível o debate à volta da Biodiversidade e da sua Conservação, pois só assim é que se pode obter avanços no campo da Biodiversidade. 

 

 

Araújo, Miguel (1998) Avaliação da biodiversidade em conservação, Silva Lusitana 6 (1), 19-40 EFN, Lisboa Portugal

Millennium Ecosystem Assessment (2005). Ecosystems and Human Well-being: Biodiversity Synthesis.World Resources Institute, Washington, DC